Com o fim das eleições, menos um problema a se preocupar, o outro que ainda a de doer na cabeça de alguns candidatos é a cassação, que é o caso do nosso eleito prefeito João da Costa em Recife e o Henrique Fenelon em Goiana.
Os advogados de João da Costa (PT), que concorre à prefeitura do Recife, recorreram na Justiça da decisão do juiz Nilson Nery, que determinou a cassação da candidatura do petista por suposto uso da estrutura da Secretaria de Municipal de Educação. A assessoria jurídica dele ainda pediu direito de resposta às declarações do adversário Mendonça Filho (DEM). A propaganda televisiva do democrata veiculou acusações de crime eleitoral contra João da Costa, além de distribuir panfletos sobre o assunto, segundo a investigação da Polícia Federal e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em computadores do órgão foram encontrados materiais de campanha e convocação de pessoas para fazer caminhadas e panfletagens no horário de expediente. A advogada Virgínia Pimentel argumenta que não há prova de abuso de poder político nos autos do processo. Ela acredita que a decisão será alterada no Tribunal Regional Eleitoral.
"Não há provas nos autos de que o candidato tenha dado ordem para os servidores participarem da campanha. Até porque ele estava fora do quadro da prefeitura na época. O que existem são meros indícios, porque não se vê nenhuma ordem expressa de João da Costa para a cooptação de funcionários a participar da campanha", explicou.
Sobre a suposta divulgação de propaganda eleitoral na revista do Orçamento Participativo da prefeitura, na época em que João da Costa era secretário da pasta, a advogada disse nada o enaltece no material.
"Não existe um elogio, uma foto, um adjetivo que tenha conteúdo promocional. Além disso, uma revista de 50 mil exemplares não têm capacidade de influenciar o resultado do pleito. Em uma cidade com mais de um milhão de eleitores como Recife, é um número de pequena proporção", concluiu.
O prefeito e candidato à reeleição em Goiana (Mata Norte), Henrique Fenelon (PCdoB), teve o registro cassado e ficou inelegível, conforme sentença da Justiça Eleitoral, em primeira instância. A ação não está relacionada ao pleito deste ano, e sim à eleição extemporânea de 2006, que deu a vitória ao comunista. Durante a campanha daquele ano, o então candidato Ezildo Gadelha (PPS) ingressou com processo contra Fenelon, que era prefeito interino, por suspeita de propaganda em showmício e uso da máquina. A decisão só saiu ontem, assinada pelo juiz da 104ª Zona Eleitoral, Carlos Gean Alves dos Santos. Fenelon recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e permaneceu na disputa como candidato sub judice.
Em 2006, o prefeito Beto Gadelha (então no PSDB, hoje PMN) foi cassado por propaganda irregular em cartelas de jogo do bicho, ação movida pelo ex-prefeito Edval Soares (Ex-PTB e hoje PSDB). Em meados daquele ano, o TRE convocou votação extra. Por 40 dias, Henrique Fenelon assumiu o Executivo municipal, pois era o presidente da Câmara de Vereadores, até ser eleito e diplomado, em 21 de julho. Nesse ínterim, surgiram as denúncias levadas à Justiça por Ezildo Gadelha. Ele enviou fitas VHS e dois CDs para tentar provar que artistas pediram votos para o comunista, em show de São João patrocinado pela prefeitura.
A ação em curso na 104ª Zona Eleitoral resultou na inelegibilidade do comunista por três anos. Por isso, Fenelon não poderia tentar a reeleição este ano. Já o processo que tramitava na 25ª Zona, julgado pela juíza Aline Cardoso, terminou favorável ao prefeito - apesar de tratar da mesma denúncia.
O advogado de Fenelon, Alcides França, crê que reverterá a cassação no TRE. “O Tribunal de Contas do Estado investigou a festa de São João (na qual a oposição alegou ter havido uso da máquina) e julgou tudo regular. A juíza da 25ª Zona também deu decisão favorável ao prefeito. Ele se mantém candidato e vamos recorrer até o Tribunal Superior Eleitoral se for preciso”, afirmou.
Henrique Fenelon se disse surpreso com a decisão. Ainda assim, afirma estar tranqüilo. “O fato não teve nada a ver com esta eleição. Não acho que os eleitores vão ligar para isso, porque eles gostam de decidir na urna”, acredita o prefeito-eleito, que acusa a oposição de querer ganhar no tapetão. Ele concorreu com Edval Soares, Iretônio Pereira (PTdoB), Beto Gadelha e Sargento Menezes (PRTB).